Hoje, dia 25 de agosto de 2021, o novo Sistema de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) entra em vigor em todo estado. Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, o SELCA é marcado pela desburocratização e simplificação dos processos de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro, proporcionando …
A 9ª Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, realizada no dia 9 de agosto de 2021 às 19h através da plataforma de videoconferência Zoom e com transmissão pelo Youtube, teve como objetivo discutir os pontos da minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) do Plano Diretor …
Temos o prazer de anunciar que nosso time cresceu! Após o processo seletivo, seis novos estudantes entraram para o projeto. Agora nossa equipe é composta por estudantes de diferentes cursos, como Arquitetura, Publicidade e Propaganda e Jornalismo, Defesa e Gestão Estratégica Internacional, além de Engenharia Ambiental. Em breve teremos muito mais novidades! Confira na imagem abaixo …
O ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, uma arrecadação estadual obrigatória por prestação de serviço ou venda de mercadorias. A porcentagem do repasse para os municípios é variável, de acordo com cada Estado. Porém, com o ICMS Ecológico ou ICMS Verde, a arrecadação dos municípios pode tornar-se ainda maior. O ICMS …
A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de vereadores do Rio de Janeiro realizou no dia 8 de junho uma audiência pública para debater as consequências do descarte irregular de resíduos sólidos. Durante a Audiência, o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado, assinou um termo de compromisso para tornar o Palácio Pedro Ernesto totalmente …
O texto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 maio de 2021. Esse projeto de lei ainda precisa passar pelo senado e seu texto base foi recebido com duras críticas da oposição, dado que as propostas para as novas regras de licenciamento ambiental contém …
Resumo da Live sobre a PL 3.729/04 (Licenciamento Ambiental) Leia mais »
No dia 30 de Abril, será realizada uma audiência pública analisando o cumprimento da Lei 8151/2018, que instituiu o Sistema de Logística Reversa de Embalagens Pós-consumo no Estado do Rio de Janeiro. Mas afinal, o que é Logística Reversa? A Logística Reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que consiste num conjunto …
