LUPPA – UFRJ

O Novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) pode ser entendido como uma Agenda da Água para o Brasil, assim como um instrumento que auxilia na compatibilização dos usos múltiplos das águas no território nacional e  corresponde, portanto, à Agenda da Água no Brasil, ao mesmo tempo que não deixa de ser instrumento de gestão e planejamento estratégico para o enfrentamento de diversos problemas relacionados como a garantia da segurança hídrica no país.

Esse tipo de Plano Nacional deve estabelecer uma visão futura para que haja uma melhoria factível da qualidade, disponibilidade e uso das águas no Brasil, assim como apresentar os possíveis caminhos para se alcançar tal objetivo, ele também deve utilizar métricas para validação de avanços e identificação de possíveis pontos de melhoria.

Como reduzir os riscos associados aos extremos hidrológicos? O que cada setor representa de demanda e pressão sobre os recursos hídricos? Como prover água para o desenvolvimento social e econômico do país? Como vencer a inércia da efetiva integração da dupla dominialidade dos rios, otimizando a aplicação dos instrumentos? Qual o papel dos municípios no alcance dos resultados e como incluí-los?  Como estabelecer uma matriz de correlação efetiva com as políticas públicas setoriais que se relacionam com a gestão das águas e estabelecer metas comuns? Qual a governança necessária para a efetivação de um planejamento nacional para as águas?

Nessa perspectiva, o caminho para construção do Plano deve avaliar quais as tendências das mudanças no clima no Brasil e o seu impacto nos recursos hídricos e definir estratégias macro para mitigar os efeitos nos usos múltiplos da água, delimitando especialmente áreas críticas e regiões estratégicas para o país.

Para os cenários das demandas futuras de usos e como provê-los, o plano deve apontar para políticas e ações de infraestrutura hídrica cinza e soluções baseadas na natureza, articulando o Plano de Segurança Hídrica existente. Outro ponto de destaque é a gestão da demanda, com fomento ao uso de tecnologias de uso racional, inclusive com diretrizes para incentivos especialmente na aplicação dos instrumentos de regulação e econômicos do Sistema de Recursos Hídricos.

Marília Carvalho de Melo – Coordenadora do Mestrado Profissional Sustentabilidade em Recursos Hídricos da Universidade Vale do Rio Verde – Observatório das Águas 

Para mais informações à respeito, acesse os seguintes links:

https://relatorio-conjuntura-ana-2021.webflow.io/capitulos/plano-nacional-de-recursos-hidricos

https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-para-2022-2040-e-aprovado

https://cbhsaofrancisco.org.br/noticias/novidades/o-novo-plano-nacional-de-recursos-hidricos-desafios-e-oportunidades/

https://relatorio-conjuntura-ana-2021.webflow.io/capitulos/plano-nacional-de-recursos-hidricos

 

 

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