No dia 7 de fevereiro é comemorado o dia Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituída pela Lei nº 11.696 de 12 de Junho de 2008. Esta data rememora o falecimento do índio guarani Sepé Tiaraju em 1756, que foi uma das lideranças dos Sete Povos das Missões e liderou uma das muitas revoltas …
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, geralmente chamados simplesmente de ODS, são um conjunto de metas e objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um chamado global para ações concretas que visam um futuro mais sustentável e menos desigual. Também conhecidos como SDGs (Sustainable Development Goals, no original em inglês), os Objetivos fazem parte …
No dia 18 de agosto, a Secretaria do Estado do Ambiente, o INEA e o CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) divulgaram o resultado do ICMS Ecológico de 2021. Desde o início dos repasses, em 2009, é a primeira vez que todos os 92 municípios do …
O ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, uma arrecadação estadual obrigatória por prestação de serviço ou venda de mercadorias. A porcentagem do repasse para os municípios é variável, de acordo com cada Estado. Porém, com o ICMS Ecológico ou ICMS Verde, a arrecadação dos municípios pode tornar-se ainda maior. O ICMS …
No dia 30 de Abril, será realizada uma audiência pública analisando o cumprimento da Lei 8151/2018, que instituiu o Sistema de Logística Reversa de Embalagens Pós-consumo no Estado do Rio de Janeiro. Mas afinal, o que é Logística Reversa? A Logística Reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que consiste num conjunto …
