Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, geralmente chamados simplesmente de ODS, são um conjunto de metas e objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um chamado global para ações concretas que visam um futuro mais sustentável e menos desigual. Também conhecidos como SDGs (Sustainable Development Goals, no original em inglês), os Objetivos fazem parte da Resolução 70/L1 da Assembleia Geral da ONU, a chamada Agenda 2030, um plano de ação que busca lidar com os principais desafios enfrentados pelas populações humanas até o ano de 2030.
Os ODS foram determinados pela Assembleia Geral em setembro de 2015, durante uma reunião do órgão em Nova Iorque. Representantes de 193 países membros da ONU assinaram o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e se comprometeram a adotar medidas para alcançar os propósitos propostos, com ênfase na erradicação da pobreza. Essas metas dão continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), um plano de alvos firmado pelos Estados-membros da ONU em 2000.
A proposta da ONU é que cada país comprometido implemente – por meio de leis, projetos ou outros meios – programas que visem atingir as metas e acompanhe os resultados. O Brasil foi uma das nações participantes, e quem acompanha o andamento das ações por aqui é uma comissão nacional formada por representantes do governo e da sociedade civil.
No Rio de Janeiro, um importante instrumento para a organização de ações que visam cumprir os Objetivos é o PDS, o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro. Com o objetivo de construir políticas públicas alinhadas às propostas dos ODS, o Plano também é uma ótima ferramenta para acompanhar os trabalhos feitos em prol dessa construção sustentável; seu portal online organiza dados, compromissos e documentos ligados ao planejamento e gestão de ações relacionadas às ODS na cidade do Rio.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são:
1 – Erradicação da pobreza: “Erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares”;
2 – Fome zero e agricultura sustentável: “Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável”;
3 – Saúde e bem-estar: “Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”;
4 – Educação de qualidade: “Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”;
5 – Igualdade de gênero: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”;
6 – Água potável e saneamento: “Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos”;
7 – Energia limpa e acessível: ”Garantir o acesso a fontes de energia viáveis, sustentáveis e modernas para todos”;
8 – Trabalho decente e crescimento econômico: “Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos”;
9 – Indústria, inovação e infraestrutura: “Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”;
10 – Redução das desigualdades: “Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países”;
11 – Cidades e comunidades sustentáveis: “Tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”;
12 – Consumo e produção responsáveis: “Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis”;
13 – Ação contra a mudança global do clima: “Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos”;
14 – Vida na água: “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”;
15 – Vida sobre a Terra: “Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade”;
16 – Paz, justiça e instituições eficazes: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”;
17 – Parcerias e meios de implementação: “Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”.
Para conhecer com mais detalhes cada um dos Objetivos, suas ramificações e metas específicas em território nacional, vale a pena visitar o website ODSBrasil, organizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
