A Lei Nº 7.315, de 26 de abril de 2022, dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência Climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Rio de Janeiro até 2050. A Lei em vigor apresenta políticas públicas quanto à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O dispositivo …
No dia 28 de setembro, a Comissão Especial de Emergência Climática e Justiça Socioambiental realizou uma Audiência Pública (AP) no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), com o tema “Lutas Socioambientais da Cidade do Rio de Janeiro”. A AP teve como principal objetivo colocar agentes de poder executivo para ouvirem lideranças comunitárias …
LUPPA na CMRJ! As Lutas Socioambientais da Cidade do Rio de Janeiro Leia mais »
O debate sobre as mudanças climáticas antropogênicas (potencializadas pela ação humana) tomou força nas últimas décadas, a partir da intensificação dos impactos resultantes dessa problemática. O final de 2021 e início de 2022 mostraram como o Brasil já está sofrendo por conta de eventos climáticos extremos. Diversas ações podem ser tomadas para mitigar os efeitos …
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) pode ser entendido como uma Agenda da Água para o Brasil, assim como um instrumento que auxilia na compatibilização dos usos múltiplos das águas no território nacional e corresponde, portanto, à Agenda da Água no Brasil, ao mesmo tempo que não deixa de ser instrumento de gestão e …
O Ministério do Trabalho propôs novo sinônimo para Catadores de Materiais Recicláveis, afirmando ser uma demanda antiga da Classe e que isso traria mais reconhecimento para os trabalhadores desta ocupação. Contudo, não houve participação da própria categoria nessa decisão. Na última quarta-feira, dia 31 de março de 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência noticiou …
No dia 7 de fevereiro é comemorado o dia Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituída pela Lei nº 11.696 de 12 de Junho de 2008. Esta data rememora o falecimento do índio guarani Sepé Tiaraju em 1756, que foi uma das lideranças dos Sete Povos das Missões e liderou uma das muitas revoltas …
Nesta semana, o Brasil passou e ainda está passando por diversos debates sobre as questões raciais no país. O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, mesmo dia da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta contra a escravização, é uma data para que se celebre a ancestralidade africana dos brasileiros, …
Encerra-se hoje a COP 26, encontro mundial que acontece desde o dia 31 de outubro em Glasgow, na Escócia, reunindo representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris. A COP26 é a vigésima sexta edição da “Conferência das Partes”, uma reunião anual organizada pelas Nações Unidas que inclui diversos países signatários da Convenção-Quadro das …
COP 26: entenda a importância deste encontro global Leia mais »
Nosso país tem lidado com uma situação bastante complicada nos últimos tempos em termos de disponibilidade de água para geração de energia. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o ano hidrológico (período de agosto de 2020 a setembro de 2021) pode ser considerado como o pior desde que se iniciou o monitoramento das …
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município do Rio de Janeiro está nas suas etapas finais de homologação, agora na forma de Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 . O Luppa já fez um post sobre o que é o Plano Diretor (PD) e seus principais objetivos, para ler basta clicar aqui. …
