A Lei Nº 7.315, de 26 de abril de 2022, dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência Climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Rio de Janeiro até 2050. A Lei em vigor apresenta políticas públicas quanto à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O dispositivo …
No dia 28 de setembro, a Comissão Especial de Emergência Climática e Justiça Socioambiental realizou uma Audiência Pública (AP) no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), com o tema “Lutas Socioambientais da Cidade do Rio de Janeiro”. A AP teve como principal objetivo colocar agentes de poder executivo para ouvirem lideranças comunitárias …
LUPPA na CMRJ! As Lutas Socioambientais da Cidade do Rio de Janeiro Leia mais »
O debate sobre as mudanças climáticas antropogênicas (potencializadas pela ação humana) tomou força nas últimas décadas, a partir da intensificação dos impactos resultantes dessa problemática. O final de 2021 e início de 2022 mostraram como o Brasil já está sofrendo por conta de eventos climáticos extremos. Diversas ações podem ser tomadas para mitigar os efeitos …
Nosso país tem lidado com uma situação bastante complicada nos últimos tempos em termos de disponibilidade de água para geração de energia. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o ano hidrológico (período de agosto de 2020 a setembro de 2021) pode ser considerado como o pior desde que se iniciou o monitoramento das …
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município do Rio de Janeiro está nas suas etapas finais de homologação, agora na forma de Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 . O Luppa já fez um post sobre o que é o Plano Diretor (PD) e seus principais objetivos, para ler basta clicar aqui. …
Resumo das Audiências Públicas realizadas em 16 e 30/09/2021. Por Maria da Silveira Lobo, socióloga-urbanista, PhD em Estruturas Ambientais Urbanas e membro do Subcomitê Oeste do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. Está sendo discutida a mudança de uso e ocupação de uma área verde às margens do rio Pavuna-Meriti, em Duque de …
O novo zoneamento do terreno da Marinha em Duque de Caxias Leia mais »
No dia 14 de outubro de 2021, no Dia Internacional dos Resíduos Eletroeletrônicos, foi inaugurada a Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos do Rio de Janeiro, em Realengo. O evento teve a presença de diversos representantes do poder público e iniciou uma nova abordagem na cidade em relação ao descarte de materiais eletrônicos. Nós acompanhamos …
Inauguração da Central de Logística de Eletroeletrônicos do Rio de Janeiro Leia mais »
Hoje, dia 25 de agosto de 2021, o novo Sistema de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) entra em vigor em todo estado. Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, o SELCA é marcado pela desburocratização e simplificação dos processos de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro, proporcionando …
A 9ª Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, realizada no dia 9 de agosto de 2021 às 19h através da plataforma de videoconferência Zoom e com transmissão pelo Youtube, teve como objetivo discutir os pontos da minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) do Plano Diretor …
A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de vereadores do Rio de Janeiro realizou no dia 8 de junho uma audiência pública para debater as consequências do descarte irregular de resíduos sólidos. Durante a Audiência, o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado, assinou um termo de compromisso para tornar o Palácio Pedro Ernesto totalmente …
