O Ministério do Trabalho propôs novo sinônimo para Catadores de Materiais Recicláveis, afirmando ser uma demanda antiga da Classe e que isso traria mais reconhecimento para os trabalhadores desta ocupação. Contudo, não houve participação da própria categoria nessa decisão. Na última quarta-feira, dia 31 de março de 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência noticiou …
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município do Rio de Janeiro está nas suas etapas finais de homologação, agora na forma de Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 . O Luppa já fez um post sobre o que é o Plano Diretor (PD) e seus principais objetivos, para ler basta clicar aqui. …
O QUE É? O Plano Municipal de Saneamento Básico, também conhecido como PMSB, além de um instrumento de gestão é uma ferramenta de planejamento. Avalia o estado de salubridade dos serviços de saneamento dos municípios por meio de diretrizes, estudos, programas e projetos. Com base nesse diagnóstico, define metas a curto, médio e longo prazo …
No dia 18 de agosto, a Secretaria do Estado do Ambiente, o INEA e o CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) divulgaram o resultado do ICMS Ecológico de 2021. Desde o início dos repasses, em 2009, é a primeira vez que todos os 92 municípios do …
Hoje, dia 25 de agosto de 2021, o novo Sistema de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) entra em vigor em todo estado. Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, o SELCA é marcado pela desburocratização e simplificação dos processos de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro, proporcionando …
Ocorreu ontem, dia 10/03, a primeira live do seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional pelo Direito a Água e Saneamento, que se dará todas quartas-feiras às 17h30 até o dia 28 de abril (incrições gratuitas aqui!). A primeira mesa tinha como tema “Os Impasses da Regionalização do Saneamento e …
Boletim #01: Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico – Dia 1: Regionalização Leia mais »
