LUPPA – UFRJ

Políticas Ambientais

Catadores de Materiais Recicláveis ou Agentes Recicladores de Materiais? A luta por trás de uma classificação.

O Ministério do Trabalho propôs novo sinônimo para Catadores de Materiais Recicláveis, afirmando ser uma demanda antiga da Classe e que isso traria mais reconhecimento para os trabalhadores desta ocupação. Contudo, não houve participação da própria categoria nessa decisão. Na última quarta-feira, dia 31 de março de 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência noticiou …

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Diretrizes Ambientais do novo PD do Rio – Saiba quais as principais mudanças que o Plano Diretor do Rio traz no quesito Meio Ambiente para a cidade!

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município do Rio de Janeiro está nas suas etapas finais de homologação, agora na forma de Projeto de Lei Complementar nº 44/2021 . O Luppa já fez um post sobre o que é o Plano Diretor (PD) e seus principais objetivos, para ler basta clicar aqui. …

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SELCA – o novo Sistema de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental do Rio de Janeiro

Hoje, dia 25 de agosto de 2021, o novo Sistema de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) entra em vigor em todo estado. Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, o SELCA é marcado pela desburocratização e simplificação dos processos de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro, proporcionando …

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