No dia 16 de fevereiro a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) irão promover a abertura do ciclo 2022 do ICMS Ecológico. O evento contará com a participação do Secretário da pasta, Thiago Pampolha, do Subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudança Climática, Flávio Gonçalves e …
No dia 18 de agosto, a Secretaria do Estado do Ambiente, o INEA e o CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) divulgaram o resultado do ICMS Ecológico de 2021. Desde o início dos repasses, em 2009, é a primeira vez que todos os 92 municípios do …
O ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, uma arrecadação estadual obrigatória por prestação de serviço ou venda de mercadorias. A porcentagem do repasse para os municípios é variável, de acordo com cada Estado. Porém, com o ICMS Ecológico ou ICMS Verde, a arrecadação dos municípios pode tornar-se ainda maior. O ICMS …
