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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental e Análises de Dados Espaciais em SIG

O Sistema Labgis/UERJ oferece na próxima quarta-feira (27/10) às 20h o webinar gratuito Licenciamento Ambiental e Análises de Dados Espaciais em SIG. O objetivo é abordar exemplos de análises, com diferentes níveis de complexidade, relacionados a estudos de impacto ambiental e de uso e ocupação do solo em suas interfaces com áreas protegidas, tratando de aspectos metodológicos e …

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SELCA – o novo Sistema de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental do Rio de Janeiro

/ Boletim, Destaques / Por

Hoje, dia 25 de agosto de 2021, o novo Sistema de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) entra em vigor em todo estado. Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, o SELCA é marcado pela desburocratização e simplificação dos processos de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro, proporcionando …

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Resumo da Live sobre a PL 3.729/04 (Licenciamento Ambiental)

/ Boletim, Destaques, Notícias / Por

O texto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 maio de 2021. Esse projeto de lei ainda precisa passar pelo senado e seu texto base foi recebido com duras críticas da oposição, dado que as propostas para as novas regras de licenciamento ambiental contém …

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