O texto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 maio de 2021. Esse projeto de lei ainda precisa passar pelo senado e seu texto base foi recebido com duras críticas da oposição, dado que as propostas para as novas regras de licenciamento ambiental contém …
Resumo da Live sobre a PL 3.729/04 (Licenciamento Ambiental) Leia mais »
O terceiro dia do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional pelo Direito a Água e Saneamento, trouxe como tema “As PPPs no saneamento básico: promovendo acesso universal aos serviços?” Este seminário se dará todas quartas-feiras às 17h30 até o dia 28 de abril (incrições gratuitas aqui!). Já publicamos os …
O segundo dia do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional pelo Direito a Água e Saneamento, trouxe como tema “Tarifas sociais: caminhos para acesso universal e equitativo à água potável”. O debate iniciou-se com o questionamento: como garantir o acesso ao serviço de abastecimento de água potável à população …
Boletim #02: Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico – Dia 2: Tarifas Sociais Leia mais »
Ocorreu ontem, dia 10/03, a primeira live do seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional pelo Direito a Água e Saneamento, que se dará todas quartas-feiras às 17h30 até o dia 28 de abril (incrições gratuitas aqui!). A primeira mesa tinha como tema “Os Impasses da Regionalização do Saneamento e …
Boletim #01: Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico – Dia 1: Regionalização Leia mais »
