O terceiro dia do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional pelo Direito a Água e Saneamento, trouxe como tema “As PPPs no saneamento básico: promovendo acesso universal aos serviços?”
Este seminário se dará todas quartas-feiras às 17h30 até o dia 28 de abril (incrições gratuitas aqui!).
Já publicamos os boletins das duas primeiras semanas – leia: Resumo da Semana 1 | Resumo da Semana 2
Luiz Roberto Moraes
- PPP > Parcerias públicas e privadas: sistema de contratação de serviços públicos que regula as relações negociais em contratos de longo prazo entre o setor público e empresa privada visando ao fornecimento de serviços públicos (definição de SANTANA; RODRIGUES JR., 2006).
- Apresentou os objetivos, vantagens e desvantagens das PPPs
- Abordou o funcionamento da PPP na União Europeia e auditoria do tribunal de contas europeu sobre uma amostra de PPP implementadas na Europa.
- Abordou a PPP no Brasil, seus aspectos cruciais, e a Lei 14.026/2020 que facilita a existência dessas parcerias.
- Manual de PPP do Estado do Rio de Janeiro
Arnaldo Dutra
- Trouxe uma abordagem crítica sobre a concessão plena e PPP do serviço de saneamento no caso de Porto Alegre.
Lázaro Godoy
- Relatou a realidade da PPP de esgotos no Mato Grosso do Sul
